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"CÂMARA REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS"

A Câmara Municipal de Ribeirão Branco, convida toda a população ribeirão-branquense a comparecer na Audiência Pública sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício do ano de 2019, que será realizada nesta sexta-feira (15), às 17h, no Plenário da Câmara Municipal. A Audiência tem o objetivo de promover a discussão sobre o Projeto de Lei nº 13/2018 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício  de 2019 e dá outras providências". O Projeto trata das prioridades e metas da administração pública municipal para o exercício financeiro de 2019, proporcionando elementos para a elaboração do orçamento anual, em cumprimento as diretrizes fixadas na Constituição Federal e Estadual, na Lei Federal nº 4.320, na Lei Complementar nº 101, e também nas normas da Secretaria do Tesouro Nacional. Resulta da realidade econômica e financeira do Município, considerando estimativas de receitas, de despesas e de metas fiscais em função da política fiscal vigente, sem perder de vista a importância do equilíbrio entre gastos e receitas em respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 11/06/2018 - 11:36:52 por: Carlos Henrique Ribeiro - Alterado em: 11/06/2018 - 11:39:34 por: Carlos Henrique Ribeiro

Notícias

“VEREADOR ZÉ VICENTE FAZ MOÇÃO DE APELO POR REFORÇO DO EFETIVO POLICIAL EM RIBEIRÃO BRANCO”
“VEREADOR ZÉ VICENTE FAZ MOÇÃO DE APELO POR REFORÇO DO EFETIVO POLICIAL EM RIBEIRÃO BRANCO”

Na noite de ontem (21), na 24ª Sessão Ordinária, foi apresentada e aprovada a Moção de Apelo de autoria do Vereador Zé Vicente (PT), dirigida ao Governador do Estado de São Paulo, Márcio França, e ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho, para que estude a possibilidade de proceder com urgência o aumento no efetivo de policiais, bem como a disponibilização de novas viaturas para a polícia militar no município.

“VEREADOR ZÉ VICENTE FAZ MOÇÃO DE APELO POR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA RODOVIA PEDRO RODRIGUES GARCIA (SP-249) QUE LIGA RIBEIRÃO BRANCO À ITAPEVA”
“VEREADOR ZÉ VICENTE FAZ MOÇÃO DE APELO POR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA RODOVIA PEDRO RODRIGUES GARCIA (SP-249) QUE LIGA RIBEIRÃO BRANCO À ITAPEVA”

A Câmara de Vereadores de Ribeirão Branco, aprovou na 24ª Sessão Ordinária, a Moção de Apelo n.º 0008/2018 de autoria do Vereador Zé Vicente (PT). No teor do documento o parlamentar solicita que seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo, Márcio França, Diretor Regional do Departamento de Estradas de Rodagem – Segunda Divisão Regional DR.2 – Itapetininga, Alfredo Moreira, e ao Secretário de Logística de Transportes do Estado de São Paulo, Mário Mondolfo, para que estude a possibilidade de proceder com urgência a

“VEREADOR MAURI FERREIRA ALERTA SOBRE PROBLEMAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO DISTRITO DE ITABOA”
“VEREADOR MAURI FERREIRA ALERTA SOBRE PROBLEMAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO DISTRITO DE ITABOA”

Um poste de madeira da rede de energia elétrica no Distrito de Itaboa, vem causando preocupação aos moradores. O poste está localizado na Rua Nossa Senhora de Fátima, e segundo a Indicação n.º 0118/2018 de autoria do Vereador Mauri Ferreira, além da precariedade do poste de madeira, outra situação que preocupa os moradores é frequência na oscilação do fornecimento de energia elétrica no distrito.

“VEREADOR ZÉ VICENTE SUGERE IMPLANTAÇÃO DE BANHEIRO PARA DEFICIENTES FÍSICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA ROSA CARDOSO E NOS PSF – POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA”
“VEREADOR ZÉ VICENTE SUGERE IMPLANTAÇÃO DE BANHEIRO PARA DEFICIENTES FÍSICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA ROSA CARDOSO E NOS PSF – POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA”

Na 24ª Sessão Ordinária, foi apresentada a Indicação n.º 0116/2018 de autoria do Vereador Zé Vicente (PT), a qual sugere ao prefeito para que estude a possibilidade de viabilizar junto ao setor competente a implantação de banheiro para deficientes físicos, no Hospital Maria Rosa Cardoso, bem como em todos os PSF – Posto de Saúde da Família, no município.