100%

Projetos de Lei / 2016

PROJETO DE LEI Nº 0024/2016

Autoriza doação de carteiras e cadeiras escolares inserviveis à Paróquia de Ribeirão Branco

PROJETO DE LEI Nº 0023/2016

Da denominação a próprio municipal - Creche Municipal Maria Luzia Teixeira Rodrigues

PROJETO DE LEI Nº 0022/2016

ORÇAMENTO PARA 2017

PROJETO DE LEI Nº 0021/2016

Dispõe sobre permissão de uso de bens públicos à COOPERAG - Cooperativa de Comercialização e Prestação de Serviços da Agricultura Familiar de Guapiara e Região

PROJETO DE LEI Nº 0020/2016

Autoriza o executivo a realizar terrapelangem a titulo gratuito para imoveis beneficiarios do programa nacional de habitação rural

PROJETO DE LEI Nº 0019/2016

LDO

PROJETO DE LEI Nº 0018/2016

Art. 1º - A Rua, ainda sem denominação, situada entre as Ruas 15 de Novembro e Apiaí, no Distrito de Campina de Fora, passa a denominar-se RUA JOSÉ BENEDITO GREGO.

PROJETO DE LEI Nº 0017/2016

Art. 1º - A Rua, ainda sem denominação, próxima à Rua Mirassol, Distrito de Itaboa, passa a denominar-se RUA JOAQUIM ANTONIO DOS SANTOS.

PROJETO DE LEI Nº 0016/2016

Dispõe sobre nova denominação da EMEF Profª Hilda Matarazzo Delmanto, que passa a ser denominada de EMEF Profª MARIA LUZIA TEIXEIRA RODRIGUES

PROJETO DE LEI Nº 0015/2016

Dispõe sobre Denominação de via Pública no Distrito de Itaboa. A Câmara Municipal de Ribeirão Branco, Estado de São Paulo, APROVA a seguinte lei: Art. 1º - A Rua, ainda sem denominação, que tem início na Rua Bom Jesus, seguindo em direção à propriedade de Eurides Ferreira da Silva, até encontrar a Rua Nossa Senhora Aparecida, passa a denominar-se Rua Santa Madre Paulina.

PROJETO DE LEI Nº 0014/2016

Dispõe sobre Denominação de via Pública no Distrito de Itaboa. A Câmara Municipal de Ribeirão Branco, Estado de São Paulo, APROVA a seguinte lei: Art. 1º - A Rua, ainda sem denominação, que tem início na Rua Bom Jesus, seguindo em direção à propriedade de Eurides Ferreira da Silva, até encontrar a Rua Santa Madre Paulina, passa a denominar-se Rua Nossa Senhora Aparecida.

PROJETO DE LEI Nº 0013/2016

Dispõe sobre Denominação de via Pública no Distrito de Campina de Fora - Rua Teofilo de Ramos

PROJETO DE LEI Nº 0012/2016

A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO, considerando o parecer consultivo da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapeva, visando adequar a Lei Complementar que instituiu o quadro de funcionários da Câmara Municipal de Ribeirão Branco dentro dos princípios da transparência, impessoalidade, isonomia e pleno acesso aos cargos públicos, propõe a seguinte EMENDA MODIFICATIVA a Lei Complementar 21/2.014:

PROJETO DE LEI Nº 0011/2016

Dispõe sobre a proibição a comercialização de antirrespingo de solda sem silicone, benzina, éter, tíner e clorofórmio para menores de 18 (dezoito) anos na cidade de Ribeirão Branco e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 0010/2016

Dispõe sobre a criação do "Dia da Troca de Livros" nas escolas Públicas Municipais da cidade de Ribeirão Branco.

PROJETO DE LEI Nº 0009/2016

Altera a Lei nº21/2014

PROJETO DE LEI Nº 0008/2016

Concede Reajuste Salarial aos servidores da Câmara Municipal

PROJETO DE LEI Nº 0007/2016

Dá nova redação a Artigo 88 da Lei nº015/98, Estatuto do Funcionário Publico

PROJETO DE LEI Nº 0006/2016

dispõe sobre o direito ao aleitamento materno e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 0005/2016

Dispõe sobre a garantia da justificativa da saída e retorno ao trabalho, ao funcionário público municipal, sejam estes, pais ou responsaveis legais por alunos matriculados nas escolas de educação infantil e fundametal, a participarem de reunioes projetos, palestras, seminários ou outras apresentações escolares oficiliazadas no calendario escolar do município.

PROJETO DE LEI Nº 0039/2015

"Dispõe sobre a regulamentação da "Feira da Lua" do Município de Ribeirão Branco dá outras providências."

Selecione o ano desejado para listar