100%

Projetos de Lei / 2017

  PROJETO DE LEI Nº 0030/2017

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA E DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS RECONHECIDO PELO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM JULGAMENTO COM REPERCURSSÃO GERAL, COM PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

  PROJETO DE LEI Nº 0029/2017

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Ribeirão Branco e dá outras providências. 
 

  PROJETO DE LEI Nº 0028/2017

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ribeirão Branco, para o Exercício financeiro de 2.018.
 

PROJETO DE LEI Nº 0026/2017

INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BRANCO E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.

PROJETO DE LEI Nº 0025/2017

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 0024/2017

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BRANCO PARA O PERÍODO DE 2018 ATÉ 2021.

PROJETO DE LEI Nº 0023/2017

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRAALHADOR RURAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BRANCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PROJETO DE LEI Nº 0022/2017

INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR FAMILIAR E A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA NO MUNICIPIO DE RIBEIRAO BRANCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PROJETO DE LEI Nº 0021/2017

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO, TERMO DE COOPERAÇÃO OU CONCEDER SUBVENÇOES JUNTO A ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ITARARÉ SP

PROJETO DE LEI Nº 0020/2017

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA DE NOSSA CIDADE

PROJETO DE LEI Nº 0019/2017

PROJETO DE LEI Nº 0018/2017

"Denominação de Via Pública no Distrito de Campina de Fora - Ribeirão Branco - SP"

PROJETO DE LEI Nº 0017/2017

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO BRANCO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 0016/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP

PROJETO DE LEI Nº 0015/2017

PROJETO DE LEI Nº 0014/2017

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE BENS PUBLICOS A COOPERAG - COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GUAPIARA E REGIÃO

PROJETO DE LEI Nº 0013/2017

Dispõe sobre Denominação a via Pública de nossa cidade. A Câmara Municipal de Ribeirão Branco, Estado de São Paulo, APROVA a seguinte lei: Art. 1º - A Rua sem nome Travessa 2 da Rua A. Medeiros, localizada no Bairro dos Medeiros (próximo ao antigo Campo de Futebol do mesmo Bairro) passa a denominar-se Rua SEBASTIANA GOMES DE BARROS. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PROJETO DE LEI Nº 0012/2017

Institui e inclui no calendário oficial do Município de Ribeirão Branco o "Dia Municipal da Marcha para Jesus

PROJETO DE LEI Nº 0011/2017

Institui e inclui no calendário oficial do Município de Ribeirão Branco o "Dia da Bíblia

PROJETO DE LEI Nº 0010/2017

FIXA O VALOR PARA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, PARA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BRANCO, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

PROJETO DE LEI Nº 0009/2017

DA NOVA REDAÇÃO AO ART 112, INCISO III E IV E SUPRIME O INCISO VI CAPUT DA LEI 015/98

PROJETO DE LEI Nº 0002/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

PROJETO DE LEI Nº 0001/2017

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Ribeirão Branco.

Selecione o ano desejado para listar