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Requerimentos / 2016

REQUERIMENTO Nº 0017/2016

Requer cópia da pauta

REQUERIMENTO Nº 0015/2016

REQUER CÓPIA DA ORDEM DO DIA

REQUERIMENTO Nº 0014/2016

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. SANDRO ROGÉRIO SALA - DD. Prefeito Municipal de Ribeirão Branco, solicitando informações e envio de documentos relacionados, conforme segue abaixo: - Relação detalhada, por órgãos de governo, de todos os veículos e máquinas fora de atividade ou uso, por falta de documentação e/ou manutenção. - Relação detalhada, por órgão de governo, de todos os veículos, máquinas e equipamentos declarados inservíveis. - Quais as providências estão sendo tomadas para que estes bens não sejam agentes de poluição ambiental/visual e nem se transformem em criadouros para vetores de doenças.

REQUERIMENTO Nº 0013/2016

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. SANDRO ROGÉRIO SALA - DD. Prefeito Municipal de Ribeirão Branco, solicitando informações e envio de documentos relacionados, conforme segue abaixo: - Relação dos nomes dos titulares ou, na inexistência destes, dos responsáveis pelos seguintes cargos: a - Secretaria de Administração b - Secretaria de Obras c - Secretaria de Agricultura e Abastecimento d - Secretaria de Finanças e - Diretores de Departamento e, f - Chefes de Divisão. - Cópia da declaração de bens de todos os nomeados para cargos acima, atualizadas no fim do exercício financeiro de 2015.

REQUERIMENTO Nº 0012/2016

Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. SANDRO ROGÉRIO SALA - DD. Prefeito Municipal de Ribeirão Branco, solicitando informações e envio de documentos relacionados aos empenhos pagos pela Prefeitura à empresa "JOAQUIM DE ALMEIDA CAMARGO JUNIOR - ME", CNPJ nº11056291/0001-56, nos exercícios de 2009 A 2015, conforme segue abaixo:

REQUERIMENTO Nº 0011/2016

REQUERIMENTO Nº 011/2106 Ribeirão Branco, 20 de abril de 2016 Excelentíssimo Senhor PEDRO WILSON DE SOUZA Presidente da Câmara Municipal Ribeirão Branco-SP. ALESSANDRO LUIS TEIXEIRA, brasileiro, casado, farmacêutico-bioquímico, portador do RG sob nº 30.650.114-4, residente e domiciliado à Rua Capitão Elias Pereira, n 1.152, Centro - Ribeirão Branco/SP, atualmente exercendo o mandato de Vereador junto ao Município de Ribeirão Branco e nesta qualidade, vem perante Vossa Excelência, requerer a apuração do fato abaixo apresentado: - O Vereador JOAQUIM DE ALMEIDA BARROS, no exercício da Presidência da Câmara Municipal, na data de 31 de outubro de 2011, realizou o pagamento do valor de R$6.920,97 (seis mil novecentos e vinte reais e noventa e sete centavos), à funcionária ROSE MEIRE CAMARGO, a título de Licença Prêmio convertida em pecúnia. - Ocorre que a funcionária supra citada, não atende o previsto no artigo 101, da Lei nº15/98, que diz: "Após cada quinquênio ininterrupto de exercício, o servidor efetivo fará jus a 03 meses de licença prêmio, com a remuneração do seu cargo", pois a mesma não entrou no quadro de funcionários por concurso público, não sendo portanto, efetiva. Portanto, diante das irregularidades, submeto para apreciação, a documentação anexa, REQUERENDO a Vossa Excelência, a instauração de procedimento em apuração conforme preceitua o Regimento Interno de nossa Casa em seus artigos 65, inciso IV e 67 e em nossa Lei Orgânica Municipal em seu artigo 32. Atenciosamente, ALESSANDRO LUIS TEIXEIRA Vereador

REQUERIMENTO Nº 0009/2016

Requer informações sobre pagamento de diárias na Pousada Recanto, em Ilha Comprida, no valor de R$6.500,00, sem informar a finalidade pública da viagem

REQUERIMENTO Nº 0004/2016

Requer instauração de procedimento de apuração de crime de responsabilidade do Prefeito Municipal

REQUERIMENTO Nº 0003/2016

Solicita informação sobre recibos de depositos para a camara

REQUERIMENTO Nº 0002/2016

solicita informações sobre devolução de numerario da camara - diferença

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