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Requerimentos / 2017

REQUERIMENTO Nº 0043/2017

REQUERIMENTO Nº 0042/2017

Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, seja oficiado à Dra. Kelly Shantal Custódio Silva, responsável pelo Centro de Hemodiálise da Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, seja atendido nosso pleito no intuito de verificar a possibilidade em aumentar as vagas para a prestação de Serviço de Hemodiálise na referida unidade para a cidade de Ribeirão Branco.

REQUERIMENTO Nº 0040/2017

Requeremos à mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor MÁRCIO ANDREI DE CAMARGO - DD. GERENTE DE P.O RADI.01 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, solicitando informações quanto ao atendimento das demandas apontadas na MOCÃO DE APELO nº 025/2017 aprovada em Sessão Ordinária no dia 07 de agosto de 2017.

REQUERIMENTO Nº 0037/2017

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, seja oficiado a VIAÇÂO TRANSPEN -Transportes Coletivos e Encomendas Ltda, solicitando as seguintes informações. " Quais são os critérios das pessoas que estão usufruindo da Lei Municipal 030/15 "Que garante as pessoas idosas, maiores de 60 (sessenta) anos, gratuidade no serviço municipal de transporte coletivo de passageiros de característica rodoviária convencional". " Qual a possibilidade da Viação Transpen ceder um desconto para funcionários (estaduais e municipais) que utilizam o transporte coletivo dentro do município diariamente para deslocarem até seus trabalhos.

REQUERIMENTO Nº 0017/2017

Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, seja oficiado a Viação Transpen, no intuito de Cumprir a Lei Nº 30/2015, que "Garante às pessoas idosas, maiores de 60 (sessenta) anos, gratuidade no serviço municipal de transporte coletivo de passageiros de característica rodoviária convencional", bem como disponibilizar/colar INFORMATIVOS dentro dos ônibus, em locais visíveis aos usuários, dispondo sobre a mesma Lei Municipal, assim, solicitamos encaminhamento urgente de resposta desse requerimento para divulgação em mídia local, da ciência e providência da conceituada Empresa.

REQUERIMENTO Nº 0013/2017

Disponiblizar um Mutirão do CDHU no Município de Ribeirão Branco - SP

REQUERIMENTO Nº 0005/2017

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ VICENTE FELIZARDO DA SILVA – DD. Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Branco, nos termos do Inciso VII do Artigo 137 do Regimento dessa Casa de Leis, as seguintes informações: * Qual a motivação e o regime de contratação do advogado Dr. Paulo De La Rua Tarancon? Qual sua carga horária semanal? * Quantos e quais os cargos já foram ocupados pelos candidatos aprovados no Concurso 01/15? * Quais os critérios foram utilizados para a convocação dos mesmos? * Existe uma previsão para convocação dos demais aprovados no mesmo concurso? * O Coordenador de Contabilidade foi nomeado através do Concurso público 01/15 ou está Prestando serviços através de Empresa de Assessoria/Consultoria? Qual sua carga horária semanal?

REQUERIMENTO Nº 0004/2017

Requeremos ao Exmo. Sr. JOSÉ VICENTE FELIZARDO DA SILVA DD. Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Branco, a Indicação e Nomeação, pela bancada composta pelo PSDB, PMDB e PR, de um Assessor Parlamentar, para atender as demandas dos cinco vereadores, bem como a cessão do espaço físico destinado para sala de reuniões e atividades correlatas.

REQUERIMENTO Nº 0002/2017

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvindo o Plenário, com base no artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei Geral de Acesso a Informação Publica, que seja oficiado Excelentíssimo Sr. Mauro José Teixeira-DD. Prefeito Municipal de Ribeirão Branco, para que sejam fornecidas as informações e enviados os documentos conforme relacionados abaixo:

REQUERIMENTO Nº 0001/2017

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, seja oficiado aos Excelentíssimos Senhores Geraldo Alckmin, DD. Governador do Estado de São Paulo; Alfredo Moreira de Souza Neto - DD. Diretor Regional de Itapetininga - SP; Alberto José Macedo Filho - DD Secretário de Logística de Transportes Estado São Paulo; solicitando informações sobre as obras de asfaltamento da SP-249 Hiroshi Kossugue, que liga as cidades de Ribeirão Branco-Apiaí.

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