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Requerimentos / 2017

REQUERIMENTO Nº 0039/2017

Requeiro à mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO MARMO CORREA DD. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA, solicitando informações quanto ao cumprimento das atividades previstas no Programa Novo Mais Educação - PNME do Governo Federal, e caso não esteja em cumprimento, informar se há estudos para a sua execução. - informar quais escolas estão cadastradas no Programa Novo Mais Educação - PNME; - quem são os monitores responsáveis, bem como local de atuação e forma de seleção desses monitores; - A resolução CD/FNDE nº 5/2016 prevê que os articuladores das escolas e os coordenadores façam relatórios das escolas e das redes respectivamente. Estão sendo elaborados esses relatórios? Se sim, solicito a disponibilização de uma cópia do (s) relatório (s). - quantos alunos estão inseridos nesse programa? É necessário passar um processo seletivo, e como é feito esse processo?

REQUERIMENTO Nº 0023/2017

Requeremos à Mesa, nos termos previstos do inciso IX do art. 15 da Lei Orgânica Municipal, ouvido o Plenário, seja convocado o Ilustríssimo Senhor Antônio Marmo Correa- DD. Secretário Municipal da Educação do Município de Ribeirão Branco à comparecer na Câmara Municipal no dia 23 de junho, às 15 horas, a fim de prestar informações sobre matérias de sua competência.

REQUERIMENTO Nº 0022/2017

Requer seja informado quanto: - paralização das obras de ampliação e asfaltamento da SP-249, que liga os municípios de Ribeirão Branco-Apiaí, que encontram - se paralisadas de responsabilidade da Construtora Gomes Lourenço S/A, CNPJ 610690500001-100 e INSC. EST. 104951613119, situada à Avenida Antônio Ramiro da Silva, na cidade de São Paulo, pois segundo Informações do Serviço Técnico Regional do DER, as obras da SP-249, Apiaí-Ribeirão Branco, Lote 02 - Contrato n.º 19.035-4 de responsabilidade da empresa Construtora Gomes Lourenço, encontra-se suspenso desde 26.10.2015, por determinação da Superintendência do DER, visando à proteção ao erário publico, tendo em vista o fraco desempenho da empresa contratada. REQUER - SE AINDA uma agenda "REUNIÃO" junto ao Eng.º OSVALDO LUIZ GARCIA, a fim de sejam esclarecidas as informações ora solicitadas neste REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 0021/2017

I) Quanto o Município investiu na construção da ponte que dá acesso ao Bairro Taquari? II) Houve licitação para a compra dos materiais desta construção? III) Quais empresas concorreram? IV) Qual a metodologia adotada para definir o ganhador da concorrência?

REQUERIMENTO Nº 0020/2017

I) Quanto o Município investiu na reforma do Ginásio Poliesportivo Irani Cardoso? II) Qual foi a quantidade de material utilizado na reforma? III) Houve licitação para a compra dos materiais desta construção? IV) Quais empresas concorreram? V) Qual a metodologia adotada para o ganhador da concorrência?

REQUERIMENTO Nº 0018/2017

Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. MAURO JOSÉ TEIXEIRA - DD. Prefeito Municipal de Ribeirão Branco, solicitando informações por parte da Secretaria Municipal de Saúde e envio de documentos relacionados conforme segue abaixo: I) Receitas e gastos efetuados com as empresas, responsáveis pelo transporte dos pacientes para outros municípios, no período compreendido, entre o início do ano de 2017, período compreendido entre o início do contrato de cada uma delas, até a presente data; II) Editais de licitação e contratos firmados especificando os respectivos trechos, com todos os aditivos; III) Planilha mensal, especificando os tipos de veículos, assim como, dos gastos efetuados em cada trecho; IV) Número e especificação de veículos contratados; V) Esclarecer sobre quais os procedimentos de rotina de que se vale para acompanhamento dos pacientes; VI) Relação das empresas e contratos que ainda estão vigentes;

REQUERIMENTO Nº 0016/2017

1) POR QUAL MOTIVO OS USUARIOS DOS TRANSPORTES DA SAUDE PÚBLICA, VEM SENDO DEIXADOS NOS REGIONAIS. 2) ESSA ADMINISTRAÇÃO ESTA TOMANDO ALGUMA PROVIDENCIA PARA SANAR ESSES PROBLEMAS.

REQUERIMENTO Nº 0012/2017

REQUEIRO a Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Marcio Andrei de Camargo, Gerente Sabesp do Município de Ribeirão Branco, solicitando informações e envio de documentos relacionados conforme segue abaixo: - Qual o real motivo da paralização do posto de distribuição de água Morro Alto/Capela de São Pedro, neste município.

REQUERIMENTO Nº 0011/2017

Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor MAURO JOSÉ TEIXEIRA - DD. Prefeito Municipal de Ribeirão Branco, solicitando manifestar - se publicamente prestando informações, bem como o envio de documentos quanto ao abaixo assinado em anexo. No abaixo assinado os munícipes requer que o Departamento competente dessa Municipalidade manifeste - se quanto a: - cobrança de taxa obrigatória para utilização do Ginásio Municipal de Esportes; - qual a lei que determina a cobrança de taxas para a utilização de espaços públicos, uma vez que o pagamento é realizado e não é merecido o recibo de pagamento ao usuário; - qual a finalidade da cobrança da taxa, e quais investimentos foram realizados; - qual o Orçamento do Município na área de Esportes; - qual a motivação para o fechamento dos portões do Estádio Municipal Lacerdão;

REQUERIMENTO Nº 0010/2017

Requeiro que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor MAURO JOSÉ TEIXEIRA - DD. Prefeito Municipal de Ribeirão Branco, solicitando as seguintes informações: " Quais as recomendações encaminhadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em relação à vistoria surpresa realizada no Município em 30 de março de 2017; " Quais os medicamentos que se encontravam vencidos na data em que se realizou a vistoria; " Se houve apreensão dos referidos medicamentos pelos responsáveis pela fiscalização.

REQUERIMENTO Nº 0007/2017

Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que preste a esta Colenda Casa de Leis as seguintes informações: a Qual valor arrecadado através da CIP por esta municipalidade; b Porque mesmo sendo descontados dos munícipes, o serviço de manutenção da iluminação pública, não vem sendo realizado em diversos pontos da cidade e da zona rural; c Porque o referido serviço de manutenção da Iluminação Pública não vem sendo realizado no Município; d Qual a empresa responsável pela manutenção da iluminação pública em nosso Município? e Se houve a realização de algum tipo de certame licitatório ou contrato emergencial, bem como a realização de pagamento a fornecedor pela prestação deste serviço. Havendo, quem foi o beneficiário?

REQUERIMENTO Nº 0006/2017

Requeiremos a Mesa, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Ilustrissimo Senhor Dr. Ivan Sobral, DD. Superintendente da SABESP e Sr. Marcio Andrei de Camargo, Gerente Sabesp do Municipal no dia 10 de março do fluente ano, as 14 horas, para reunião co Vereadores, para tratar de diversos assuntos relacionados aos serviços prestados pela Companhia no município.

REQUERIMENTO Nº 0003/2017

Requeremos à Mesa nos termos regimentais, ouvido o Plenário, seja oficiado Excelentíssimo Sr. Mauro José Teixeira DD. Prefeito Municipal de Ribeirão Branco, informações e o envio de documentos, conforme segue:

REQUERIMENTO Nº 0001/2017

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, seja oficiado aos Excelentíssimos Senhores Geraldo Alckmin, DD. Governador do Estado de São Paulo; Alfredo Moreira de Souza Neto - DD. Diretor Regional de Itapetininga - SP; Alberto José Macedo Filho - DD Secretário de Logística de Transportes Estado São Paulo; solicitando informações sobre as obras de asfaltamento da SP-249 Hiroshi Kossugue, que liga as cidades de Ribeirão Branco-Apiaí.

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