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Requerimentos / 2017

REQUERIMENTO Nº 0039/2017

Requeiro à mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO MARMO CORREA DD. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA, solicitando informações quanto ao cumprimento das atividades previstas no Programa Novo Mais Educação - PNME do Governo Federal, e caso não esteja em cumprimento, informar se há estudos para a sua execução. - informar quais escolas estão cadastradas no Programa Novo Mais Educação - PNME; - quem são os monitores responsáveis, bem como local de atuação e forma de seleção desses monitores; - A resolução CD/FNDE nº 5/2016 prevê que os articuladores das escolas e os coordenadores façam relatórios das escolas e das redes respectivamente. Estão sendo elaborados esses relatórios? Se sim, solicito a disponibilização de uma cópia do (s) relatório (s). - quantos alunos estão inseridos nesse programa? É necessário passar um processo seletivo, e como é feito esse processo?

REQUERIMENTO Nº 0034/2017

Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. MAURO JOSÉ TEIXEIRA - DD. Prefeito Municipal de Ribeirão Branco, solicitando informações e envio de documentos relacionados conforme segue abaixo: A) Porque o Assessor de Administração Regional não se faz presente nos Distrito de Itaboa e Campina de Fora, para exercer a função a qual lhe foi designado a exercer? B) Quais atividades em nível de departamento, orientando, controlando e avaliando resultados para assegurar o desenvolvimento das ações desenvolvidas pelo Município estão sendo executadas para gestão administrativa da região dos Distritos da Campina de Fora e Itaboa respectivamente? C) O DECRETO Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, da Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, está sendo cumprido de modo a atender as expectativas na execução das ações desenvolvidas pelo Município para a gestão administrativa da região dos Distritos da Campina de Fora e Itaboa respectivamente?

REQUERIMENTO Nº 0032/2017

Requeiro à mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, seja oficiado à Excelentíssima Senhora LUCIMARA RODRIGUES, DD. Secretária Municipal de Esporte e Lazer solicitando informações quanto ao: - cronograma de políticas públicas, diretrizes e planos governamentais, no que se refere ao esporte, ao lazer e à recreação para o Distrito de Itaboa e Campina de Fora; - quais atividades estão sendo realizadas para às crianças e aos adolescentes desses Distritos ou ações junto às suas comunidades, visando ao seu desenvolvimento físico social, mediante a prática do esporte, do lazer e da recreação; - qual o motivo da não realização da conservação dos estabelecimentos esportivos, bem como das áreas públicas utilizadas para fins de esportes, lazer e de recreação do Distrito de Itaboa;

REQUERIMENTO Nº 0027/2017

Requeiro à mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor MAURO JOSÉ TEIXEIRA DD. Prefeito Municipal de Ribeirão Branco, solicitando informações quanto ao atendimento das demandas apontadas nas INDICAÇÕES de N.º 053/17 e 061/17 respectivamente

REQUERIMENTO Nº 0023/2017

Requeremos à Mesa, nos termos previstos do inciso IX do art. 15 da Lei Orgânica Municipal, ouvido o Plenário, seja convocado o Ilustríssimo Senhor Antônio Marmo Correa- DD. Secretário Municipal da Educação do Município de Ribeirão Branco à comparecer na Câmara Municipal no dia 23 de junho, às 15 horas, a fim de prestar informações sobre matérias de sua competência.

REQUERIMENTO Nº 0022/2017

Requer seja informado quanto: - paralização das obras de ampliação e asfaltamento da SP-249, que liga os municípios de Ribeirão Branco-Apiaí, que encontram - se paralisadas de responsabilidade da Construtora Gomes Lourenço S/A, CNPJ 610690500001-100 e INSC. EST. 104951613119, situada à Avenida Antônio Ramiro da Silva, na cidade de São Paulo, pois segundo Informações do Serviço Técnico Regional do DER, as obras da SP-249, Apiaí-Ribeirão Branco, Lote 02 - Contrato n.º 19.035-4 de responsabilidade da empresa Construtora Gomes Lourenço, encontra-se suspenso desde 26.10.2015, por determinação da Superintendência do DER, visando à proteção ao erário publico, tendo em vista o fraco desempenho da empresa contratada. REQUER - SE AINDA uma agenda "REUNIÃO" junto ao Eng.º OSVALDO LUIZ GARCIA, a fim de sejam esclarecidas as informações ora solicitadas neste REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 0021/2017

I) Quanto o Município investiu na construção da ponte que dá acesso ao Bairro Taquari? II) Houve licitação para a compra dos materiais desta construção? III) Quais empresas concorreram? IV) Qual a metodologia adotada para definir o ganhador da concorrência?

REQUERIMENTO Nº 0019/2017

I) Quanto o Município investiu na realização da reforma da E.ME.F BAIRRO MORRO ALTO? II) Qual foi a quantidade de material utilizado na reforma? III) Houve licitação para a compra dos materiais de construção? IV) Quais empresas concorreram? V) Qual a metodologia adotada para o ganhador da concorrência?

REQUERIMENTO Nº 0018/2017

Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. MAURO JOSÉ TEIXEIRA - DD. Prefeito Municipal de Ribeirão Branco, solicitando informações por parte da Secretaria Municipal de Saúde e envio de documentos relacionados conforme segue abaixo: I) Receitas e gastos efetuados com as empresas, responsáveis pelo transporte dos pacientes para outros municípios, no período compreendido, entre o início do ano de 2017, período compreendido entre o início do contrato de cada uma delas, até a presente data; II) Editais de licitação e contratos firmados especificando os respectivos trechos, com todos os aditivos; III) Planilha mensal, especificando os tipos de veículos, assim como, dos gastos efetuados em cada trecho; IV) Número e especificação de veículos contratados; V) Esclarecer sobre quais os procedimentos de rotina de que se vale para acompanhamento dos pacientes; VI) Relação das empresas e contratos que ainda estão vigentes;

REQUERIMENTO Nº 0016/2017

1) POR QUAL MOTIVO OS USUARIOS DOS TRANSPORTES DA SAUDE PÚBLICA, VEM SENDO DEIXADOS NOS REGIONAIS. 2) ESSA ADMINISTRAÇÃO ESTA TOMANDO ALGUMA PROVIDENCIA PARA SANAR ESSES PROBLEMAS.

REQUERIMENTO Nº 0009/2017

INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR

REQUERIMENTO Nº 0007/2017

Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que preste a esta Colenda Casa de Leis as seguintes informações: a Qual valor arrecadado através da CIP por esta municipalidade; b Porque mesmo sendo descontados dos munícipes, o serviço de manutenção da iluminação pública, não vem sendo realizado em diversos pontos da cidade e da zona rural; c Porque o referido serviço de manutenção da Iluminação Pública não vem sendo realizado no Município; d Qual a empresa responsável pela manutenção da iluminação pública em nosso Município? e Se houve a realização de algum tipo de certame licitatório ou contrato emergencial, bem como a realização de pagamento a fornecedor pela prestação deste serviço. Havendo, quem foi o beneficiário?

REQUERIMENTO Nº 0006/2017

Requeiremos a Mesa, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Ilustrissimo Senhor Dr. Ivan Sobral, DD. Superintendente da SABESP e Sr. Marcio Andrei de Camargo, Gerente Sabesp do Municipal no dia 10 de março do fluente ano, as 14 horas, para reunião co Vereadores, para tratar de diversos assuntos relacionados aos serviços prestados pela Companhia no município.

REQUERIMENTO Nº 0003/2017

Requeremos à Mesa nos termos regimentais, ouvido o Plenário, seja oficiado Excelentíssimo Sr. Mauro José Teixeira DD. Prefeito Municipal de Ribeirão Branco, informações e o envio de documentos, conforme segue:

REQUERIMENTO Nº 0001/2017

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, seja oficiado aos Excelentíssimos Senhores Geraldo Alckmin, DD. Governador do Estado de São Paulo; Alfredo Moreira de Souza Neto - DD. Diretor Regional de Itapetininga - SP; Alberto José Macedo Filho - DD Secretário de Logística de Transportes Estado São Paulo; solicitando informações sobre as obras de asfaltamento da SP-249 Hiroshi Kossugue, que liga as cidades de Ribeirão Branco-Apiaí.

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