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Requerimentos / 2017

REQUERIMENTO Nº 0041/2017

Requeiro à mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, seja oficiado aos Ilustríssimos Senhores IVAN SOBRAL, DD. Superintendente, JÚLIO ROBERTO C. HERNANDEZ, DD. Gerente de Divisão de Itapeva; MÁRCIO ANDREI DE CAMARGO, DD. Gerente de Posto de Operações de Ribeirão Branco, ambos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP; ANA LUCIA RODOLFO MORETO, DD. Gerente - Agência Capão Bonito da CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO; e EDUARDO ZORNOFF, DD. Consultor Institucional da ELEKTRO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA, solicitando informações quantos ao atendimento e/ou encaminhamentos realizados referente às demandas apontadas no REQUERIMENTO nº 012/17, e outros (ofício) que tratam sobre a Distribuição de Água no Bairro Morro Alto/ Capela de São Pedro, e Saival.

REQUERIMENTO Nº 0039/2017

Requeiro à mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO MARMO CORREA DD. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA, solicitando informações quanto ao cumprimento das atividades previstas no Programa Novo Mais Educação - PNME do Governo Federal, e caso não esteja em cumprimento, informar se há estudos para a sua execução. - informar quais escolas estão cadastradas no Programa Novo Mais Educação - PNME; - quem são os monitores responsáveis, bem como local de atuação e forma de seleção desses monitores; - A resolução CD/FNDE nº 5/2016 prevê que os articuladores das escolas e os coordenadores façam relatórios das escolas e das redes respectivamente. Estão sendo elaborados esses relatórios? Se sim, solicito a disponibilização de uma cópia do (s) relatório (s). - quantos alunos estão inseridos nesse programa? É necessário passar um processo seletivo, e como é feito esse processo?

REQUERIMENTO Nº 0038/2017

INFORMAÇÕES SOBRE AO USO DE CAIXA D AGUA COM AMIANTO EM PRÉDIOS PÚBLICOS, E EM SUAS REPARTIÇÕES QUAIS SAO OS PREDIOS PÚBLICOS E AS REPARTIÇÕES QUE UTILIZAM ESSE TIPO DE CAIXA D AGUA E INFORMAR AINDA SE O MUNICIPIO ESTUDA A POSSIBLIDADE DE SUBSTITUÍ-LAS

REQUERIMENTO Nº 0036/2017

Requeiro à mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor MAURO JOSÉ TEIXEIRA DD. Prefeito Municipal de Ribeirão Branco, para que informe se o Município possui condições de viabilizar os seguintes serviços, bem como se há estudos para sua implementação: - informar quais os motivos para o "não" atendimento e/ou manifestação dos órgãos competentes, e as providências que estão sendo tomadas quanto à limpeza do Córrego Rio Taquari no Bairro Cachoeira mencionadas conforme: Ofício Vereador n.º 002/17 de 16 de fevereiro de 2017 protocolado no Executivo Municipal; Ofício Vereador n.º 006/17 de 05 de abril de 2017 protocolado junto à Carine Yukawa Rod. Barros - DD. Diretora de Departamento de Projetos Ambientais e Políticas Ambientais; Indicação n.º 060/2017 protocolada no Executivo Municipal em 20 de junho de 2017; Indicação n.º 083/17 protocolada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo em 30 de junho de 2017; - reforma geral, bem como a implantação de cobertura da quadra poliesportiva localizada na EMEF Profª Alexandrina Maria José de Macedo - Bairro Cacheira conforme Ofício Vereador n.º 007/17, protocolado nesta Administração Municipal em 06 de abril de 2017; - revisão geral da iluminação pública nos bairros: Cachoeira, Kantian e Saival conforme Indicação n.º 054/17 protocolado nesta Administração Municipal em 20 de junho de 2017;

REQUERIMENTO Nº 0026/2017

Requeiro à mesa nos termos regimentais, ouvido o Plenário, seja oficiado aos Excelentíssimo Senhor Alberto José Macedo Filho - DD. Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo; solicitando informações quanto à retomada das obras da SP - 249 que liga o município de Ribeirão Branco à Apiaí - SP.

REQUERIMENTO Nº 0023/2017

Requeremos à Mesa, nos termos previstos do inciso IX do art. 15 da Lei Orgânica Municipal, ouvido o Plenário, seja convocado o Ilustríssimo Senhor Antônio Marmo Correa- DD. Secretário Municipal da Educação do Município de Ribeirão Branco à comparecer na Câmara Municipal no dia 23 de junho, às 15 horas, a fim de prestar informações sobre matérias de sua competência.

REQUERIMENTO Nº 0022/2017

Requer seja informado quanto: - paralização das obras de ampliação e asfaltamento da SP-249, que liga os municípios de Ribeirão Branco-Apiaí, que encontram - se paralisadas de responsabilidade da Construtora Gomes Lourenço S/A, CNPJ 610690500001-100 e INSC. EST. 104951613119, situada à Avenida Antônio Ramiro da Silva, na cidade de São Paulo, pois segundo Informações do Serviço Técnico Regional do DER, as obras da SP-249, Apiaí-Ribeirão Branco, Lote 02 - Contrato n.º 19.035-4 de responsabilidade da empresa Construtora Gomes Lourenço, encontra-se suspenso desde 26.10.2015, por determinação da Superintendência do DER, visando à proteção ao erário publico, tendo em vista o fraco desempenho da empresa contratada. REQUER - SE AINDA uma agenda "REUNIÃO" junto ao Eng.º OSVALDO LUIZ GARCIA, a fim de sejam esclarecidas as informações ora solicitadas neste REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 0021/2017

I) Quanto o Município investiu na construção da ponte que dá acesso ao Bairro Taquari? II) Houve licitação para a compra dos materiais desta construção? III) Quais empresas concorreram? IV) Qual a metodologia adotada para definir o ganhador da concorrência?

REQUERIMENTO Nº 0016/2017

1) POR QUAL MOTIVO OS USUARIOS DOS TRANSPORTES DA SAUDE PÚBLICA, VEM SENDO DEIXADOS NOS REGIONAIS. 2) ESSA ADMINISTRAÇÃO ESTA TOMANDO ALGUMA PROVIDENCIA PARA SANAR ESSES PROBLEMAS.

REQUERIMENTO Nº 0014/2017

Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, seja oficiado a Ilustríssima Senhora Ana Paula Dorini Santos, DD. Dirigente Regional de Ensino de Apiaí, solicitando informações e o envio de documentos conforme segue abaixo: - Em relação ao ofício n. 008/2017 dessa Diretoria de Ensino, pelo qual a Prefeitura de Ribeirão Branco foi notificada, informar se a mesma ofereceu resposta em relação às irregularidades apontadas por este vereador; no ofício 003/2017. - Se as deficiências apontadas no ofício 003/2017, foram efetivamente sanadas pela administração municipal.

REQUERIMENTO Nº 0008/2017

Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, seja oficiado Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de encaminhar a esta Casa de Leis cópia integral do extrato analítico da folha de pagamento do Município referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2017.

REQUERIMENTO Nº 0006/2017

Requeiremos a Mesa, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Ilustrissimo Senhor Dr. Ivan Sobral, DD. Superintendente da SABESP e Sr. Marcio Andrei de Camargo, Gerente Sabesp do Municipal no dia 10 de março do fluente ano, as 14 horas, para reunião co Vereadores, para tratar de diversos assuntos relacionados aos serviços prestados pela Companhia no município.

REQUERIMENTO Nº 0003/2017

Requeremos à Mesa nos termos regimentais, ouvido o Plenário, seja oficiado Excelentíssimo Sr. Mauro José Teixeira DD. Prefeito Municipal de Ribeirão Branco, informações e o envio de documentos, conforme segue:

REQUERIMENTO Nº 0002/2017

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvindo o Plenário, com base no artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei Geral de Acesso a Informação Publica, que seja oficiado Excelentíssimo Sr. Mauro José Teixeira-DD. Prefeito Municipal de Ribeirão Branco, para que sejam fornecidas as informações e enviados os documentos conforme relacionados abaixo:

REQUERIMENTO Nº 0001/2017

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, seja oficiado aos Excelentíssimos Senhores Geraldo Alckmin, DD. Governador do Estado de São Paulo; Alfredo Moreira de Souza Neto - DD. Diretor Regional de Itapetininga - SP; Alberto José Macedo Filho - DD Secretário de Logística de Transportes Estado São Paulo; solicitando informações sobre as obras de asfaltamento da SP-249 Hiroshi Kossugue, que liga as cidades de Ribeirão Branco-Apiaí.

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