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NOTA OFICIAL

Nota Oficial
 
A Câmara Municipal de Ribeirão Branco, em resposta a nota da Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, veiculada no G1 Itapetininga e região (https://g1.globo.com/sp/itapetininga-regiao/noticia/2019/02/08/comissao-processante-vai-apurar-denuncia-contra-prefeito-vice-e-vereadores-de-ribeirao-branco.ghtml), que acusa alguns vereadores de fraudarem a eleição da mesa.
A mesa desta Casa de Leis sempre se pautou em atuar com base nos princípios constitucionais que norteiam a administração pública, sendo eles os princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.
Assim, todos os procedimentos e atos administrativos emitidos pelo Legislativo Municipal segue estritamente o estabelecido na legislação pátria, ou seja, sempre respeitando as normas previstas na Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica do Município e Regimento Interno.
A afirmação por parte do Executivo Municipal é leviana, desprovida de veracidade, com o intuito de macular a atual gestão da mesa.
É importante salientar que a eleição da mesa ocorreu conforme rito estabelecido no Regimento Interno, obedecendo todas as normas e procedimentos previsto no ordenamento jurídico.
 A cobertura completa da sessão especial de eleição da mesa foi divulgada nos meios de comunicação da Câmara no dia 17/12.
 


Texto/Foto: Assessoria Parlamentar - Câmara Municipal de Ribeirão Branco
Joaquim Júnior - 015 99685 - 9551
Carlos Ribeiro - 015 99635 - 5149
 
 
 
Protocolos desta Publicação:Criado em: 08/02/2019 - 17:19:51 por: Carlos Henrique Ribeiro - Alterado em: 08/02/2019 - 17:19:51 por: Carlos Henrique Ribeiro

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