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10ª SESSÃO ORDINÁRIA

10ª Pauta da Sessão Ordinária
08/04/2019 - 20:00h

EXPEDIENTE
PROJETOS:
Leitura do(a) PROPOSTA DE EMENDA A LOM 0001/2019 - de autoria Marco Antonio de Souza Teixeira; Alessandro Luis Teixeira; Acir Ribeiro; Eliseu Gomes de Almeida; Leandro Frutuoso de Oliveira; Mauri Ferreira de Oliveira; José Vicente Felizardo da Silva.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO INCISO XII, DO ARTIGO 15 E PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 34, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BRANCO.   
 

Leitura do(a) PROJETO DE LEI Nº 0006/2019 - de autoria Alessandro Luis Teixeira; Acir Ribeiro; Eliseu Gomes de Almeida; Leandro Frutuoso de Oliveira; Marco Antonio de Souza Teixeira; Mauri Ferreira de Oliveira.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA DA NOSSA CIDADE  
 

Leitura do(a) PROJETO DE LEI Nº 0007/2019 - de autoria Alessandro Luis Teixeira; Acir Ribeiro; Eliseu Gomes de Almeida; Leandro Frutuoso de Oliveira; Marco Antonio de Souza Teixeira; Mauri Ferreira de Oliveira.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA DA NOSSA CIDADE  

INDICAÇÕES:
Leitura do(a) INDICAÇÃO Nº 0032/2019 - de autoria Paulo Sala. 

Leitura do(a) INDICAÇÃO Nº 0033/2019 - de autoria José Vicente Felizardo da Silva. 

Leitura do(a) INDICAÇÃO Nº 0034/2019 - de autoria José Vicente Felizardo da Silva. 

Leitura do(a) INDICAÇÃO Nº 0035/2019 - de autoria Bruno de Oliveira Bento. 

Leitura do(a) INDICAÇÃO Nº 0036/2019 - de autoria Paulo Sala. 

Leitura do(a) INDICAÇÃO Nº 0037/2019 - de autoria José Luiz Pacheco de Lima. 

Leitura do(a) INDICAÇÃO Nº 0038/2019 - de autoria Eliseu Gomes de Almeida; Acir Ribeiro; Alessandro Luis Teixeira; Leandro Frutuoso de Oliveira; Marco Antonio de Souza Teixeira; Mauri Ferreira de Oliveira. 

Leitura do(a) INDICAÇÃO Nº 0039/2019 - de autoria Mauri Ferreira de Oliveira; Acir Ribeiro; Alessandro Luis Teixeira; Eliseu Gomes de Almeida; Leandro Frutuoso de Oliveira; Marco Antonio de Souza Teixeira. 

Leitura do(a) INDICAÇÃO Nº 0040/2019 - de autoria Mauri Ferreira de Oliveira; Acir Ribeiro; Alessandro Luis Teixeira; Eliseu Gomes de Almeida; Leandro Frutuoso de Oliveira; Marco Antonio de Souza Teixeira. 

Leitura do(a) INDICAÇÃO Nº 0041/2019 - de autoria José Vicente Felizardo da Silva.

ORDEM DO DIA
Protocolos desta Publicação:Criado em: 08/04/2019 - 12:23:35 por: Geraldo Pedroso de Almeida Junior - Alterado em: 08/04/2019 - 12:41:18 por: Geraldo Pedroso de Almeida Junior

Notícias

PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO - SP
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O Presidente da Câmara Municipal, Marco Antônio de Souza Teixeira, por meio da Portaria nº 004/19, vem a público informar que não haverá expediente no dia 18 de abril de 2019, véspera de sexta – feira santa e que esta data costumeiramente, é adotada como um dia Santo para os religiosos. em virtude do feriado nacional do dia 19 de abril (sexta – feira) em comemoração à Paixão de Cristo.

CÂMARA ELEGE NOVA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2019-2020
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Em sessão especial, na manhã desta segunda-feira, 18, foi realizada a votação e eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ribeirão Branco para o biênio 2019-2020. A presente eleição foi realizada em cumprimento a decisão judicial Processo Digital n.º 1005356-95.2018.8.26.0270.  Na sentença, a Juíza de Direito, Heloísa Assunção Pereira, declarou nula a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ribeirão Branco, realizada na Sessão Extraordinária em 15 de dezembro de 2018. O Vereador Tuca Teixeira - PSDB, será o presidente da Mesa e comandará os trabalhos do Legislativo Municipal até 31 de dezembro de 2020.  

PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE ALTERA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
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