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VEREADOR PROPÕE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO À CRECHES
VEREADOR PROPÕE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO À CRECHES

Em sessão ordinária, realizada na última segunda-feira (11), foi apresentada uma indicação direcionada ao Secretário Municipal da Educação e Cultura, Antônio Marmo Correa, para que viabilize junto a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços, a implantação de redutores de velocidade “lombada”, nas proximidades, e defronte à Creche Prof.ª Maria de Lourdes de Souza, e Creche Escola Prof.ª Maria Luzia Teixeira Rodrigues, respectivamente. Segundo o autor da propositura, Vereador Bruno do Cidão (PSD), essa é uma demanda que já foi apresentada ao Prefeito Municipal em 2018 através da INDICAÇÃO n.º 0160/2018, porém nenhuma medida foi tomada pela administração municipal.

VEREADOR SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHO DA RUA ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NO JARDIM DOS PEREIRAS
VEREADOR SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHO DA RUA ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NO JARDIM DOS PEREIRAS

A falta de iluminação pública na Rua Antônio Rodrigues de Oliveira (antiga Rua do Centro), do Bairro Jardim dos Pereiras, foi assunto na sessão ordinária desta segunda-feira (11). O Vereador Paulo Sala (PP), por meio de uma indicação direcionado ao Prefeito Municipal, sugeriu a implantação e/ou extensão da rede iluminação pública na referida rua, que de acordo com o texto não dispõe da infraestrutura.

VEREADOR SUGERE CRIAR CAMPANHA PARA CASTRAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E DOAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO
VEREADOR SUGERE CRIAR CAMPANHA PARA CASTRAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E DOAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO

Em sessão ordinária desta segunda-feira (11) foi apresentada uma sugestão ao Prefeito Municipal, quanto a realização de Campanha para Castração, Identificação e Doação de Cães e Gatos, objetivando reduzir o número de animais abandonados, bem como possibilitar o controle da propagação de doenças, que podem ser transmitidas por esses animais. A iniciativa é do Vereador Zé Vicente (PT), que alerta para a quantidade de cães aparentemente abandonados pela cidade, e que a população de cães e gatos é crescente, sendo este, um dos fatores de serem abandonados.

SABESP SERÁ NOTIFICADA À PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA CUSTÓDIO GOMES
SABESP SERÁ NOTIFICADA À PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA CUSTÓDIO GOMES

Na sessão ordinária, realizada ontem segunda-feira (11), foi aprovado o Requerimento nº 0006/2019 direcionado ao gerente do Posto de Operações - RADI 01 - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando informações e providências no sentido de viabilizar a manutenção corretiva e preventiva da rede de coletora de esgoto da Rua Custódio Gomes nas proximidades da Oficina do Germano.

PARLAMENTARES APROVAM REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE ÀS OBRAS DA RODOVIA HIROSHI KOSUGE - SP249
PARLAMENTARES APROVAM REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE ÀS OBRAS DA RODOVIA HIROSHI KOSUGE - SP249

Os Vereadores da Câmara Municipal de Ribeirão Branco, aprovaram, na noite desta segunda-feira (11) o Requerimento n.º 0005/2019 de autoria do Vereador Pachequinho (PT). O documento é direcionado ao Governador do Estado de São Paulo, João Doria, para que interceda junto ao Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, João Octaviano Machado Neto, e ao Eng.º Alfredo Moreira de Souza Neto, Diretor Regional do Departamento de Estradas de Rodagem – Segunda Divisão Regional – DR.2 – Itapetininga – SP, objetivando informar o Poder Legislativo de Ribeirão Branco sobre o andamento das obras de asfaltamento da Rodovia Hiroshi Kosuge – SP 249, que liga os municípios de Apiaí – Ribeirão Branco – SP.

NOTA OFICIAL
NOTA OFICIAL

A Câmara Municipal de Ribeirão Branco, em resposta a nota da Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, veiculada no G1 Itapetininga e região (https://g1.globo.com/sp/itapetininga-regiao/noticia/2019/02/08/comissao-processante-vai-apurar-denuncia-contra-prefeito-vice-e-vereadores-de-ribeirao-branco.ghtml), que acusa alguns vereadores de fraudarem a eleição da mesa.
A mesa desta Casa de Leis sempre se pautou em atuar com base nos princípios constitucionais que norteiam a administração pública, sendo eles os princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.
Assim, todos os procedimentos e atos administrativos emitidos pelo Legislativo Municipal segue estritamente o estabelecido na legislação pátria, ou seja, sempre respeitando as normas previstas na Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica do Município e Regimento Interno.
A afirmação por parte do Executivo Municipal é leviana, desprovida de veracidade, com o intuito de macular a atual gestão da mesa.

VEREADORES APROVAM PROJETO DE LEI QUE PREVÊ REAJUSTE ANUAL DE 4,62% PARA SERVIDORES MUNICIPAIS
VEREADORES APROVAM PROJETO DE LEI QUE PREVÊ REAJUSTE ANUAL DE 4,62% PARA SERVIDORES MUNICIPAIS

A Câmara de Ribeirão Branco aprovou em sessão extraordinária desta quinta-feira (7), o projeto de lei do Executivo que concede reajuste de 4,62 % aos salários dos servidores públicos municipais. O projeto de lei com a proposta de revisão geral anual dos servidores públicos do executivo municipal foi protocolado no dia 30/01/2019, após cobrança feita pelo presidente desta Casa de Leis, por entender que o salário dos servidores são prioridade.

NOTA DE ESCLARECIMENTO
NOTA DE ESCLARECIMENTO

A assessoria jurídica desta casa de Leis, assim se manifestou: “A câmara municipal realiza apenas processo legislativo, não sendo sua atribuição realizar processo judicial”. O projeto de lei com a proposta de revisão geral anual dos servidores públicos do executivo municipal foi protocolado no dia 30/01/2019, após cobrança feita pelo presidente desta Casa de Leis, por entender que o salário dos servidores são prioridade. Diante da urgência e respeitando as regras regimentais foi convocado e realizado sessão extraordinária no dia 01/02/2019, para primeira votação do projeto de lei e a segunda votação seria realizada no dia 04/02/2019, na sessão ordinária, porém por falta de quórum para votação, pois 6 vereadores faltaram à sessão ordinária, SENDO ELES: Marco Antonio de Souza Teixeira, Alessandro Luís Teixeira, Mauri Ferreira de Oliveira, Eliseu Gomes de Almeida, Acir Ribeiro e Leandro Frutuoso de Oliveira, sendo este o motivo da não realização da segunda votação.

COMISSÃO PROCESSANTE VAI APURAR DENÚNCIA CONTRA VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO
COMISSÃO PROCESSANTE VAI APURAR DENÚNCIA CONTRA VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO

Na última terça-feira (05), em sessão extraordinária, com sete votos favoráveis a Câmara recebeu a denúncia protocolada na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Ribeirão Branco no último dia 31 de janeiro de 2019 conforme Protocolo n.º 0027/2019, e decidiu pela abertura de Comissão Processante para apurar a denúncia em face dos Vereadores Acir Ribeiro (MDB), Alessandro Luís Teixeira (PR), Eliseu Gomes de Almeida (PSD), Marco Antônio de Souza Teixeira (PSDB) e Mauri Ferreira de Oliveira (MDB), e em face do Prefeito Municipal, Mauro José Teixeira, e do Vice-Prefeito, Pedro Wilson de Souza. Os denunciados são acusados de terem cometido infrações político-administrativas, usurpação da função pública, quebra de decoro, dentre outras ilegalidades apontadas na referida denúncia.

APENAS CINCO DOS ONZE VEREADORES COMPARECERAM NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA
APENAS CINCO DOS ONZE VEREADORES COMPARECERAM NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA

A Sessão Ordinária realizada ontem segunda-feira (04/02) da Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão Branco foi encerrada apenas com a leitura das proposituras constantes da pauta, ou seja, sem a votação de projetos de lei,  e requerimentos por falta de quorum. Por conta da ausência dos parlamentares na plenária, o presidente da Casa Legislativa, vereador Bruno do Cidão (PSD), suspendeu a sessão por 15 minutos conforme prevê o Regimento Interno, e ao encerrar as atividades do dia, convocou todos os vereadores para uma sessão extraordinária a ser realizada terça-feira (05/02) às 20h00min...