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Projetos de Lei / 2018

  PROJETO DE LEI Nº 0035/2018

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DE MORADIAS POPULARES DISPONIBILIZADAS PELO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BRANCO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, POLICIAIS E IDOSOS.  

  PROJETO DE LEI Nº 0034/2018

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL.  

  PROJETO DE LEI Nº 0029/2018

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BRANCO O PROJETO “BOM DE NOTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

  PROJETO DE LEI Nº 0027/2018

Dispõe sobre Denominação a via Pública de nossa cidade.  

  PROJETO DE LEI Nº 0026/2018

Altera dispositivos da Lei n.º 27/15, que dispõe sobre a reserva de percentual de moradias populares disponibilizadas pelo município para aquisição, para portadores de necessidades especiais e idosos.  

  PROJETO DE LEI Nº 0025/2018

Dispõe sobre a criação do programa social Circo Social no município de Ribeirão Branco e dá outras providências.  

  PROJETO DE LEI Nº 0015/2018

Institui o “Programa adote uma área Pública no município de Ribeirão Branco e dá outras providências”.  

  PROJETO DE LEI Nº 0009/2018

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais, nos estabelecimentos bancários de Ribeirão Branco e dá outras providências.”  

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