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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI Nº 0035/2018

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DE MORADIAS POPULARES DISPONIBILIZADAS PELO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BRANCO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, POLICIAIS E IDOSOS.  
Conclusão: 18/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Alessandro Luis Teixeira

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PROJETO DE LEI Nº 0034/2018

DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL.  
Conclusão: 18/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Alessandro Luis Teixeira

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INDICAÇÃO Nº 0165/2018

Conclusão: 04/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: José Vicente Felizardo da Silva

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INDICAÇÃO Nº 0164/2018

Conclusão: 04/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: José Luiz Pacheco de Lima

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INDICAÇÃO Nº 0163/2018

Conclusão: 04/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: José Vicente Felizardo da Silva

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EMENDA Nº 0001/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 0025/2018

RENUMERA E ADICIONA O ARTIGO 3 E 4 DO PROJETO DE 025/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL CIRCO SOCIAL , NO MUNICIPIO DE RIBEIRAO BRANCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS  
Conclusão: 02/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: José Vicente Felizardo da Silva

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INDICAÇÃO Nº 0162/2018

Conclusão: 27/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Paulo Sala

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INDICAÇÃO Nº 0161/2018

Conclusão: 27/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: José Vicente Felizardo da Silva

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INDICAÇÃO Nº 0160/2018

Conclusão: 27/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: José Vicente Felizardo da Silva

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PROJETO DE LEI Nº 0031/2018

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROPAGANDA COMERCIAL NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BRANCO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    
Conclusão: 27/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: José Vicente Felizardo da Silva

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INDICAÇÃO Nº 0159/2018

Conclusão: 20/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: José Luiz Pacheco de Lima

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INDICAÇÃO Nº 0158/2018

Conclusão: 20/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Paulo Sala

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INDICAÇÃO Nº 0157/2018

Conclusão: 20/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: José Vicente Felizardo da Silva

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INDICAÇÃO Nº 0156/2018

Conclusão: 20/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Paulo Sala

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INDICAÇÃO Nº 0155/2018

Conclusão: 20/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Bruno de Oliveira Bento

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PROJETO DE LEI Nº 0030/2018

INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BRANCO – SP  
Conclusão: 20/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0029/2018

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BRANCO O PROJETO “BOM DE NOTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Conclusão: 19/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Alessandro Luis Teixeira

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MOÇÃO Nº 0015/2018

Conclusão: 19/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: José Vicente Felizardo da Silva

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INDICAÇÃO Nº 0154/2018

Conclusão: 13/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: José Luiz Pacheco de Lima

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MOÇÃO Nº 0014/2018

Conclusão: 13/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: José Vicente Felizardo da Silva

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INDICAÇÃO Nº 0153/2018

Conclusão: 13/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: José Vicente Felizardo da Silva

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MOÇÃO Nº 0013/2018

Conclusão: 13/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Eliseu Gomes de Almeida

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MOÇÃO Nº 0012/2018

Conclusão: 13/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Alessandro Luis Teixeira

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INDICAÇÃO Nº 0152/2018

Conclusão: 13/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Eliseu Gomes de Almeida

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INDICAÇÃO Nº 0151/2018

Conclusão: 13/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Eliseu Gomes de Almeida

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