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Tramitações em Andamento

INDICAÇÃO Nº 0116/2018

Estágio: Iniciativa
Autoria: José Vicente Felizardo da Silva

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REQUERIMENTO Nº 0023/2018

Estágio: Iniciativa
Autoria: José Vicente Felizardo da Silva

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REQUERIMENTO Nº 0022/2018

Estágio: Iniciativa
Autoria: José Luiz Pacheco de Lima

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MOÇÃO Nº 0010/2018

Estágio: Iniciativa
Autoria: Alessandro Luis Teixeira

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MOÇÃO Nº 0009/2018

Estágio: Iniciativa
Autoria: José Vicente Felizardo da Silva

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MOÇÃO Nº 0008/2018

Estágio: Iniciativa
Autoria: José Vicente Felizardo da Silva

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INDICAÇÃO Nº 0113/2018

Estágio: Iniciativa
Autoria: José Luiz Pacheco de Lima

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PROJETO DE LEI Nº 0023/2018

Fixa o valor para as Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, para o Município de Ribeirão Branco, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 0022/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DEVOLUÇÃO DE SALDO DO CONVÊNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR  PARA COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO”.  
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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REQUERIMENTO Nº 0021/2018

Estágio: Iniciativa
Autoria: José Vicente Felizardo da Silva

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INDICAÇÃO Nº 0111/2018

Estágio: Iniciativa
Autoria: Eliseu Gomes de Almeida

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PROJETO DE LEI Nº 0021/2018

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 008/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO Nº 0107/2018

Estágio: Iniciativa
Autoria: José Luiz Pacheco de Lima

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INDICAÇÃO Nº 0106/2018

Estágio: Iniciativa
Autoria: José Luiz Pacheco de Lima

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INDICAÇÃO Nº 0105/2018

Estágio: Iniciativa
Autoria: José Luiz Pacheco de Lima

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INDICAÇÃO Nº 0104/2018

Estágio: Iniciativa
Autoria: Maria Neusa Macarroni

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INDICAÇÃO Nº 0103/2018

Estágio: Iniciativa
Autoria: Bruno de Oliveira Bento

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REQUERIMENTO Nº 0020/2018

Estágio: Iniciativa
Autoria: José Vicente Felizardo da Silva

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REQUERIMENTO Nº 0019/2018

Estágio: Iniciativa
Autoria: José Vicente Felizardo da Silva

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