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PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO - SP

O Presidente da Câmara Municipal, Marco Antônio de Souza Teixeira, por meio da Portaria nº 004/19, vem a público informar que não haverá expediente no dia 18 de abril de 2019, véspera de sexta – feira santa e que esta data costumeiramente, é adotada como um dia Santo para os religiosos. em virtude do feriado nacional do dia 19 de abril (sexta – feira) em comemoração à Paixão de Cristo.

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11ª SESSÃO ORDINÁRIA - CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO - SP

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Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão Branco - SP emite nota de pesar pelo falecime...
10ª SESSÃO ORDINÁRIA

Notícias

PARLAMENTARES APROVAM REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE ÀS OBRAS DA RODOVIA HIROSHI KOSUGE - SP249
PARLAMENTARES APROVAM REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE ÀS OBRAS DA RODOVIA HIROSHI KOSUGE - SP249

Os Vereadores da Câmara Municipal de Ribeirão Branco, aprovaram, na noite desta segunda-feira (11) o Requerimento n.º 0005/2019 de autoria do Vereador Pachequinho (PT). O documento é direcionado ao Governador do Estado de São Paulo, João Doria, para que interceda junto ao Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, João Octaviano Machado Neto, e ao Eng.º Alfredo Moreira de Souza Neto, Diretor Regional do Departamento de Estradas de Rodagem – Segunda Divisão Regional – DR.2 – Itapetininga – SP, objetivando informar o Poder Legislativo de Ribeirão Branco sobre o andamento das obras de asfaltamento da Rodovia Hiroshi Kosuge – SP 249, que liga os municípios de Apiaí – Ribeirão Branco – SP.

NOTA OFICIAL
NOTA OFICIAL

A Câmara Municipal de Ribeirão Branco, em resposta a nota da Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, veiculada no G1 Itapetininga e região (https://g1.globo.com/sp/itapetininga-regiao/noticia/2019/02/08/comissao-processante-vai-apurar-denuncia-contra-prefeito-vice-e-vereadores-de-ribeirao-branco.ghtml), que acusa alguns vereadores de fraudarem a eleição da mesa.
A mesa desta Casa de Leis sempre se pautou em atuar com base nos princípios constitucionais que norteiam a administração pública, sendo eles os princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.
Assim, todos os procedimentos e atos administrativos emitidos pelo Legislativo Municipal segue estritamente o estabelecido na legislação pátria, ou seja, sempre respeitando as normas previstas na Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica do Município e Regimento Interno.
A afirmação por parte do Executivo Municipal é leviana, desprovida de veracidade, com o intuito de macular a atual gestão da mesa.

VEREADORES APROVAM PROJETO DE LEI QUE PREVÊ REAJUSTE ANUAL DE 4,62% PARA SERVIDORES MUNICIPAIS
VEREADORES APROVAM PROJETO DE LEI QUE PREVÊ REAJUSTE ANUAL DE 4,62% PARA SERVIDORES MUNICIPAIS

A Câmara de Ribeirão Branco aprovou em sessão extraordinária desta quinta-feira (7), o projeto de lei do Executivo que concede reajuste de 4,62 % aos salários dos servidores públicos municipais. O projeto de lei com a proposta de revisão geral anual dos servidores públicos do executivo municipal foi protocolado no dia 30/01/2019, após cobrança feita pelo presidente desta Casa de Leis, por entender que o salário dos servidores são prioridade.

NOTA DE ESCLARECIMENTO
NOTA DE ESCLARECIMENTO

A assessoria jurídica desta casa de Leis, assim se manifestou: “A câmara municipal realiza apenas processo legislativo, não sendo sua atribuição realizar processo judicial”. O projeto de lei com a proposta de revisão geral anual dos servidores públicos do executivo municipal foi protocolado no dia 30/01/2019, após cobrança feita pelo presidente desta Casa de Leis, por entender que o salário dos servidores são prioridade. Diante da urgência e respeitando as regras regimentais foi convocado e realizado sessão extraordinária no dia 01/02/2019, para primeira votação do projeto de lei e a segunda votação seria realizada no dia 04/02/2019, na sessão ordinária, porém por falta de quórum para votação, pois 6 vereadores faltaram à sessão ordinária, SENDO ELES: Marco Antonio de Souza Teixeira, Alessandro Luís Teixeira, Mauri Ferreira de Oliveira, Eliseu Gomes de Almeida, Acir Ribeiro e Leandro Frutuoso de Oliveira, sendo este o motivo da não realização da segunda votação.

COMISSÃO PROCESSANTE VAI APURAR DENÚNCIA CONTRA VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO
COMISSÃO PROCESSANTE VAI APURAR DENÚNCIA CONTRA VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO

Na última terça-feira (05), em sessão extraordinária, com sete votos favoráveis a Câmara recebeu a denúncia protocolada na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Ribeirão Branco no último dia 31 de janeiro de 2019 conforme Protocolo n.º 0027/2019, e decidiu pela abertura de Comissão Processante para apurar a denúncia em face dos Vereadores Acir Ribeiro (MDB), Alessandro Luís Teixeira (PR), Eliseu Gomes de Almeida (PSD), Marco Antônio de Souza Teixeira (PSDB) e Mauri Ferreira de Oliveira (MDB), e em face do Prefeito Municipal, Mauro José Teixeira, e do Vice-Prefeito, Pedro Wilson de Souza. Os denunciados são acusados de terem cometido infrações político-administrativas, usurpação da função pública, quebra de decoro, dentre outras ilegalidades apontadas na referida denúncia.

APENAS CINCO DOS ONZE VEREADORES COMPARECERAM NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA
APENAS CINCO DOS ONZE VEREADORES COMPARECERAM NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA

A Sessão Ordinária realizada ontem segunda-feira (04/02) da Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão Branco foi encerrada apenas com a leitura das proposituras constantes da pauta, ou seja, sem a votação de projetos de lei,  e requerimentos por falta de quorum. Por conta da ausência dos parlamentares na plenária, o presidente da Casa Legislativa, vereador Bruno do Cidão (PSD), suspendeu a sessão por 15 minutos conforme prevê o Regimento Interno, e ao encerrar as atividades do dia, convocou todos os vereadores para uma sessão extraordinária a ser realizada terça-feira (05/02) às 20h00min...

VEREADORES APROVAM REQUERIMENTO SOLICITANDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO
VEREADORES APROVAM REQUERIMENTO SOLICITANDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO

De acordo com o conteúdo do documento, o parlamentar requer o Secretário Municipal da Educação e Cultura, Antônio Marmo Correa, informe e envie para a Câmara Municipal, cópia na integra de todo o processo licitatório conforme Edital de Pregão Presencial n.º 001/2019 – Processo n.º 001/2019, referente à contração de serviços de transporte de alunos durante o ano letivo de 2019, especificando ainda: I - quais linhas do transporte escolar foram licitadas?; II – quais linhas do transporte escolar ficaram de fora, e a cópia de seus respectivos contratos?...

  • Bruno de Oliveira Bento ()

  • Leandro Frutuoso de Oliveira ()

  • Paulo Sala ()

  • Acir Ribeiro ()

  • Mauri Ferreira de Oliveira ()

  • Marco Antonio de Souza Teixeira ()

  • Alessandro Luis Teixeira ()

  • Eliseu Gomes de Almeida ()

  • Maria Neusa Macarroni ()

  • José Vicente Felizardo da Silva ()

  • José Luiz Pacheco de Lima ()