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21ª Sessão Ordinária - CAMARA MUNICIPAL - RIBEIRÃO BRANCO - SP

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Sessão Solene de Diplomação e Posse Câmara Mirim
19ª SESSÃO ORDINÁRIA - CÂMARA MUNICIPAL

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Convite para Diplomação e Posse dos Vereadores Mirins exercício 2019.

Notícias

VEREADOR SOLICITA QUE ESF DO DISTRITO DE ITABOA PERMANEÇA ABERTO NO HORÁRIO DE ALMOÇO PARA ACOMODAR OS USUÁRIOS QUE AGUARDAM ATENDIMENTO
VEREADOR SOLICITA QUE ESF DO DISTRITO DE ITABOA PERMANEÇA ABERTO NO HORÁRIO DE ALMOÇO PARA ACOMODAR OS USUÁRIOS QUE AGUARDAM ATENDIMENTO

O suposto fechamento da unidade ESF no horário de almoço, prejudica os pacientes que aguardam por atendimento. A reclamação é que no horário de almoço a unidade fica fechada, e os pacientes tem de aguardar na parte externa até a sua reabertura, situação que expõe os pacientes às intempéries de tempo, sem acesso a bebedouros e banheiros, explica o parlamentar...

PRESIDENTE DA CÂMARA SE REÚNE COM SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SABESP
PRESIDENTE DA CÂMARA SE REÚNE COM SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SABESP

Em reunião com o Superintendente Regional, Ivan Sobral, e Júlio Roberto, Gerente de Divisão de Itapeva, ambos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, na tarde desta quarta-feira (13), o Presidente da Câmara, Bruno do Cidão (PSD), acompanhado do Assessor Parlamentar Joaquim Júnior, reivindicou ao órgão melhorias para o município. Na ocasião  o parlamentar apresentou uma série de demandas referente ao abastecimento de água em diversos bairros, em especial aos da zona rural, destacando os problemas com a falta de água que vêm afetando os moradores dos bairros Saival e Rio Apiaí respectivamente...

PRESIDENTE DA CÂMARA VISITA A DIVISÃO REGIONAL DO D.E.R EM ITAPETININGA
PRESIDENTE DA CÂMARA VISITA A DIVISÃO REGIONAL DO D.E.R EM ITAPETININGA

Na tarde desta quarta-feira, 13, o Presidente da Câmara de Vereadores, Bruno do Cidão (PSD), esteve reunido com o Eng.º Alfredo Moreira de Souza Neto – Diretor Regional do Departamento de Estradas de Rodagem – Segunda Divisão Regional – DR.2 – Itapetininga – SP, com a finalidade de reivindicar informações sobre às obras de asfaltamento da Rodovia Hiroshi Kosuge SP-249.

VEREADOR REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO
VEREADOR REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS NO MUNICÍPIO

No texto o parlamentar destaca que o art. 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar n.º 101/2000) estabelece como requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação...

VEREADOR PROPÕE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO À CRECHES
VEREADOR PROPÕE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO À CRECHES

Em sessão ordinária, realizada na última segunda-feira (11), foi apresentada uma indicação direcionada ao Secretário Municipal da Educação e Cultura, Antônio Marmo Correa, para que viabilize junto a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços, a implantação de redutores de velocidade “lombada”, nas proximidades, e defronte à Creche Prof.ª Maria de Lourdes de Souza, e Creche Escola Prof.ª Maria Luzia Teixeira Rodrigues, respectivamente. Segundo o autor da propositura, Vereador Bruno do Cidão (PSD), essa é uma demanda que já foi apresentada ao Prefeito Municipal em 2018 através da INDICAÇÃO n.º 0160/2018, porém nenhuma medida foi tomada pela administração municipal.

VEREADOR SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHO DA RUA ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NO JARDIM DOS PEREIRAS
VEREADOR SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHO DA RUA ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NO JARDIM DOS PEREIRAS

A falta de iluminação pública na Rua Antônio Rodrigues de Oliveira (antiga Rua do Centro), do Bairro Jardim dos Pereiras, foi assunto na sessão ordinária desta segunda-feira (11). O Vereador Paulo Sala (PP), por meio de uma indicação direcionado ao Prefeito Municipal, sugeriu a implantação e/ou extensão da rede iluminação pública na referida rua, que de acordo com o texto não dispõe da infraestrutura.

VEREADOR SUGERE CRIAR CAMPANHA PARA CASTRAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E DOAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO
VEREADOR SUGERE CRIAR CAMPANHA PARA CASTRAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E DOAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO

Em sessão ordinária desta segunda-feira (11) foi apresentada uma sugestão ao Prefeito Municipal, quanto a realização de Campanha para Castração, Identificação e Doação de Cães e Gatos, objetivando reduzir o número de animais abandonados, bem como possibilitar o controle da propagação de doenças, que podem ser transmitidas por esses animais. A iniciativa é do Vereador Zé Vicente (PT), que alerta para a quantidade de cães aparentemente abandonados pela cidade, e que a população de cães e gatos é crescente, sendo este, um dos fatores de serem abandonados.

SABESP SERÁ NOTIFICADA À PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA CUSTÓDIO GOMES
SABESP SERÁ NOTIFICADA À PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA CUSTÓDIO GOMES

Na sessão ordinária, realizada ontem segunda-feira (11), foi aprovado o Requerimento nº 0006/2019 direcionado ao gerente do Posto de Operações - RADI 01 - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando informações e providências no sentido de viabilizar a manutenção corretiva e preventiva da rede de coletora de esgoto da Rua Custódio Gomes nas proximidades da Oficina do Germano.

PARLAMENTARES APROVAM REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE ÀS OBRAS DA RODOVIA HIROSHI KOSUGE - SP249
PARLAMENTARES APROVAM REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE ÀS OBRAS DA RODOVIA HIROSHI KOSUGE - SP249

Os Vereadores da Câmara Municipal de Ribeirão Branco, aprovaram, na noite desta segunda-feira (11) o Requerimento n.º 0005/2019 de autoria do Vereador Pachequinho (PT). O documento é direcionado ao Governador do Estado de São Paulo, João Doria, para que interceda junto ao Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, João Octaviano Machado Neto, e ao Eng.º Alfredo Moreira de Souza Neto, Diretor Regional do Departamento de Estradas de Rodagem – Segunda Divisão Regional – DR.2 – Itapetininga – SP, objetivando informar o Poder Legislativo de Ribeirão Branco sobre o andamento das obras de asfaltamento da Rodovia Hiroshi Kosuge – SP 249, que liga os municípios de Apiaí – Ribeirão Branco – SP.

NOTA OFICIAL
NOTA OFICIAL

A Câmara Municipal de Ribeirão Branco, em resposta a nota da Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, veiculada no G1 Itapetininga e região (https://g1.globo.com/sp/itapetininga-regiao/noticia/2019/02/08/comissao-processante-vai-apurar-denuncia-contra-prefeito-vice-e-vereadores-de-ribeirao-branco.ghtml), que acusa alguns vereadores de fraudarem a eleição da mesa.
A mesa desta Casa de Leis sempre se pautou em atuar com base nos princípios constitucionais que norteiam a administração pública, sendo eles os princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.
Assim, todos os procedimentos e atos administrativos emitidos pelo Legislativo Municipal segue estritamente o estabelecido na legislação pátria, ou seja, sempre respeitando as normas previstas na Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica do Município e Regimento Interno.
A afirmação por parte do Executivo Municipal é leviana, desprovida de veracidade, com o intuito de macular a atual gestão da mesa.

  • Leandro Frutuoso de Oliveira ()

  • Marco Antonio de Souza Teixeira ()

  • Bruno de Oliveira Bento ()

  • Eliseu Gomes de Almeida ()

  • Mauri Ferreira de Oliveira ()

  • Alessandro Luis Teixeira ()

  • Acir Ribeiro ()

  • Paulo Sala ()

  • José Vicente Felizardo da Silva ()

  • José Luiz Pacheco de Lima ()

  • Maria Neusa Macarroni ()